A
quatro horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP
dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) pelo Senado por 53 votos a
favor, sete contra e cinco abstenções. Pela manhã, o texto tinha sido aprovado pela Câmara.
O
plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas
pela oposição, e o texto agora segue para sanção presidencial.
A
presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar parcial ou
integramente o projeto. O prazo passará a ser contado a partir do dia que o
texto for protocolado na Casa Civil.
O
governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque o texto perderia a
validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco
regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar
os portos e atrair investimentos.
Enquanto
senadores governistas defendiam a proposta e tentavam aprová-la a tempo, a
oposição usava instrumentos previstos no regimento para obstruir a votação.
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