O prefeito de Aparecida,
Márcio Siqueira (PSDB), e outros seis servidores foram afastados do cargo nesta
sexta-feira (3) por uma decisão da Justiça. A determinação atende pedido feito
pelo Ministério Público Estadual, que aponta irregularidades em contratos
firmados pela administração com empresas fantasmas.
O caso foi denunciado em uma
reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, em abril de 2012, que
constatou que empresas que prestavam serviços à prefeitura estavam registradas
em endereços onde os moradores não sabiam da existência de atividade comercial
e eram controladas por servidores municipais através de 'laranjas'.
A decisão de afastamento foi
dada em caráter liminar pela juíza Denise Vieira Moreira, que decidiu que a
permanência dos denunciados nos cargos públicos pode causar danos irreversíveis
ao patrimônio do município.
Além do prefeito, a Justiça
determinou o afastamento de seis servidores, entre eles o presidente da
comissão de licitações que trabalhou com os contratos, o diretor de obras, o
diretor de compras e três servidores ligados à secretaria de obras que seriam
os reais proprietários das empresas envolvidas.
A Justiça também determinou
o bloqueio dos bens de três pessoas que aparecem como proprietárias das
empresas. Os denunciados podem recorrer destas decisões.
Em nota, a Prefeitura de
Aparecida informou que já foi notificada da decisão e que o vice-prefeito,
Ernaldo César Marcondes, assume a administração na segunda-feira (6). *Com
informações g1.com
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