O Piauí é o único estado
litorâneo brasileiro sem porto. O projeto de construção do primeiro terminal
marítimo começou nos anos 1960, e as obras foram iniciadas em 1976. Mas, após
37 anos, o Porto de Luís Correia é apenas um cais abandonado, de estrutura
deteriorada, onde repousam materiais e maquinários enferrujados. Em meio a
longas paralisações, falha no edital, rescisões contratuais, falta de estudos
de impacto ambiental, além de indícios de superfaturamento e pagamentos
indevidos, a iniciativa já custou mais de R$ 390 milhões aos cofres públicos.
A
realidade do único porto do Piauí – que ainda não existe – é justamente o
cenário que a MP dos Portos quer extinguir. O plano é estabelecer novos
critérios para a exploração e arrendamento para a iniciativa privada de
terminais de movimentação de carga em portos públicos, a fim de baixar os
custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia
brasileira.
O texto foi aprovado após 50
horas de discussão, com parlamentares varando a madrugada em uma das votações
mais desgastantes que o governo enfrentou no Congresso. Dilma tem até 5 de
junho para sancionar ou vetar parcial ou integralmente a proposta para retomada
dos investimentos nos portos.
As obras do Porto de Luís
Correia estão paradas pela segunda vez. Ao longo de 37 anos, os trabalhos
ficaram interrompidos por 24 anos – de 1986 a 2008 e de 2011 até agora. Segundo
o governo do Piauí, o porto está na lista de 14 portos marítimos com recursos
garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já a Secretaria
de Portos, da Presidência da República, afirma que o projeto "está em vias
de aprovação no PAC". A obra continua sem prazo para conclusão. *Com
informações g1.com
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