Escolas particulares de
ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar
investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o
governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão
dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores
de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso
Federal. De acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a
desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.
A discussão começa com a
Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da mia substituírem
a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial,
por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013
a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os
beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil
e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), a
instituições privadas de ensino superior.
Nesta quarta-feira (20), a
comissão mista da MP 601/12 se reúne e as escolas privadas pressionarão para a
inclusão das instituições. "O governo é capaz de estimular o consumo com a
desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser
transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução
da mensalidade dos alunos", diz a presidenta da Federação Nacional das
Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as
escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha. *Com informações
danielnoblog.com.br
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