Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal),
o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma
maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que,
publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua
crença religiosa.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é
alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no
microblog Twitter.
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos
sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Na época, Feliciano também postou que africanos são
amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no
microblog. O post depois foi deletado. As declarações provocaram protestos que tomaram conta de
redes sociais e das sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o
denunciou ao STF --onde também responde a uma ação acusado de estelionato.
Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação
ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três
anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia. Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano
diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que
há a maldição contra africanos.
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão
[ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não
podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome
pelo advogado Rafael Novaes da Silva. *Com informações www1.folha.uol.com.br
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